Os representantes do povo francês,
constituídos em Assembleia Nacional, considerando que a ignorância, o
esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas das
desgraças públicas e da corrupção dos Governos. Resolveram expor em declaração
solene os Direitos naturais, inalienáveis e sagrados do Homem, a fim de que
esta declaração, constantemente presente em todos os membros do corpo social,
lhes lembre sem cessar os seus direitos e os seus deveres; a fim de que os atos
do Poder legislativo e do Poder executivo, as instituições políticas sejam por
isso mais respeitado; a fim de que as reclamações dos cidadãos, doravante
fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à
conservação da Constituição e à felicidade geral.
A Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França.
"Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Para ter uma
ideia da importância que os revolucionários atribuíam ao tema dos direitos,
basta constatar que os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na
Assembleia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da
declaração.
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